Penal e processo penal. ''Habeas corpus''. Homicídio. Desclassificação do delito.

Via imprópria. Prisão preventiva. Decretação. Motivação arrolada na lei processual penal.

Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Satisfação dos requisitos subjetivos. Insuficiência. Novel Lei 11464/07. Dependente de análise judicial.

Alienação fiduciária. Ação de busca e apreensão convertida em depósito. Extinção do processo sem resolução do mérito.

Inaplicabilidade da súmula 240 do STJ

Mantida prisão preventiva de ex-vereador acusado de liderar milícia Liga da Justiça

A decisão foi unânime.

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

Habeas corpus. Homicídio duplamente qualificado.

Prisão decorrente de pronúncia.

Recurso ordinário habeas corpus. Latrocínio.

Prisão preventiva em 24.09.07. Decisão fundamentada.

Habeas corpus. Receptação qualificada. Prisão cautelar. Pedido de liberdade provisória indeferido.

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

HC de magistrado capixaba acusado de homicício deverá ser analisado pelo STJ

Imissão de posse. Concessão de tutela antecipada.

Sentença Civil. Colaboração do Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).

Latrocínio. Prisão preventiva. Ausência de fundamentação concreta. Não juntada do decreto de prisão preventiva.

Prisão Preventiva. Estelionato. Falsidade de Documento Particular. Falsidade Ideológica

Recurso em Habeas Corpus.

Arquivado habeas corpus de acusado de homicídio em AL

Acusado de, supostamente, participar do homicídio qualificado de um professor, busca a revogação de sua prisão preventiva

2ª Turma confirma liminar de envolvidos no furto ao Banco Central em Fortaleza (CE)

A 2ª Turma do STF decidiu cinco HCs de acusados de lavagem de dinheiro decorrente do furto por organização criminosa no caixa-forte do Banco Central do Brasil.

Ministra arquiva HC de homem denunciado por tráfico internacional de mulheres

A Ministra do STF negou seguimento de HC para a defesa do acusado.

STJ nega habeas-corpus a integrante da quadrilha Canaã, de Pernambuco

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor de Márcio Ricardo Xavier de Albuquerque, preso pela suposta prática do crime de formação de quadrilha armada.

Suposto membro de facção criminosa continuará preso

Denunciado por roubo, seqüestro e formação de quadrilha não consegue relaxamento de prisão

Quadrilha, receptação, estelionato, falsificação de documento particular e uso de documento falso.

Habeas corpus.